Saiba quais serão os requisitos do Renda Brasil

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Em vista do cenário pandêmico que o mundo está vivendo, muitas coisas mudaram no Brasil neste ano. Para reparar os prejuízos causados pela pandemia e auxiliar os brasileiros durante essa situação, o governo deseja instaurar novos programas sociais.

O presidente Jair Bolsonaro pretende idealizar o programa Renda Brasil ainda neste ano, para começar a vigorar em janeiro de 2021. Esse benefício social prevê o auxílio de mais de 20 milhões de famílias no país.

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O objetivo do Renda Brasil é substituir o Bolsa Família, Salário Família e Abono Salarial, além de englobar outros programas como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso.

Saiba quais serão os requisitos do Renda Brasil
Fonte: (Reprodução/Internet)

Quer saber mais a respeito do Renda Brasil e dos requisitos para solicitar esse benefício? É só continuar lendo o artigo!

Renda Brasil

A ideia principal do programa é desenvolver uma marca do Governo Bolsonaro voltada aos pobres. O Renda Brasil, diferente de outros programas sociais, vai admitir que o indivíduo beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo assim, o recebimento do auxílio.

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O modelo do Renda Brasil deve ser apresentado no Congresso Nacional como uma proposta de emenda à Constituição (PEC), visto que esse benefício vai alterar alguns programas previstos na Constituição, como o Abono Salarial. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que o programa precisa ser o mais amplo possível, para que atenda todas as famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Guedes também menciona, que o Renda Brasil deve ser sustentável, com fontes de financiamento definidas.

Benefícios

Está previsto, com a criação do Renda Brasil, um bônus para as famílias nas quais os filhos tiverem um bom desempenho escolar. A gratificação será dada no fim de cada ano. Vale mencionar, que também serão beneficiadas as famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizantes.

Bolsa Família x Renda Brasil

Para substituir o Bolsa Família, o programa social Renda Brasil está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tendo como previsão o pagamento de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda. Atualmente, o valor médio pago no Bolsa Família está em torno de R$ 190 mensais. 

Um dos requisitos para usufruir do Bolsa Família é a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (renda de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (renda de até R$ 178 por pessoa). O novo programa deve elevar essa quantia para R$ 100 e R$ 250

Nos dias de hoje, o governo enxerga alguns programas sociais como ineficientes. Por isso, deseja-se que o número de beneficiários pelo Renda Brasil seja ampliado para mais 10 milhões de pessoas, além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. 

Requisitos do Renda Brasil

O governo Federal estabeleceu alguns critérios para a participação do Renda Brasil. De maneira geral, as famílias com renda média de até R$ 250 por pessoa poderão solicitar o benefício do programa. 

Além disso, conforme divulgado, as famílias que possuírem a renda de até R$ 450 por pessoa também poderão obter o benefício, entretanto, o valor pago não será integral. Vale ressaltar, que esses requisitos não são definitivos. 

Apesar de ser um programa criado para substituir o atual Bolsa Família, muitos indivíduos poderão receber o benefício, como exemplo, os trabalhadores informais. A proposta inicial do governo é conseguir amparar mais 57,3 milhões de pessoas.

Para mais informações

O Programa Renda Brasil ainda passa por uma fase de elaboração pelo Governo Federal. O órgão responsável pelo projeto é o Ministério da Economia, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º andar, CEP 70048-900. 

Para saber mais sobre a aprovação do programa, basta acessar o site do Ministério público e ficar por dentro dos comunicados oficiais que são divulgados na plataforma.

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