Você pode estar pensando em ser um nômade digital ou apenas querer ir para Portugal para conhecer o país, que trouxe para nós uma boa parte da cultura que temos hoje. Independente do caso, uma dúvida comum é sobre como pedir a cidadania portuguesa online.
Até mesmo porque isso é possível de ser feito hoje em dia, o que acaba sendo uma vantagem que a tecnologia nos trouxe. Só que antes de saber como fazer isso, o ideal é que a gente saiba quem pode tirar tal cidadania.
Apenas para fins de curiosidade, saiba que muitos brasileiros possuem dupla cidadania pelo simples motivo de isso dar vários benefícios em todos os continentes do mundo. Por exemplo, permite ao brasileiro morar em Portugal, um país que tem uma qualidade de vida excelente.
Para evitar dúvidas, saiba que a nacionalidade portuguesa é regulamentada pelo Decreto lei 237-A, que é de dezembro de 2006. Ela é regida pela Lei Orgânica 2, de abril de 2006. Elas foram anunciadas na Constituição da República Portuguesa.
Quem pode pedir a cidadania portuguesa online
Portanto, para iniciar este conteúdo vamos falar sobre quem pode pedir a cidadania portuguesa hoje em dia. O pedido pode ser feito por direito de sangue, como acontece em quase todos os países europeus.
Mas, as regras não são as mesmas que a de outros países, como na Itália e na Polônia. Para ter o documento português você vai precisar ter um pai que nasceu em Portugal ou avô por parte de mãe. Se for por parte de mãe, então, deve ser a avó nascida lá.
Também entram na lista os cônjuges de indivíduos que tem cidadania portuguesa, os indivíduos em relacionamento estável com cidadãos português, pessoas menores de idade ou incapazes que tem pais portugueses e até residentes legais que mora lá há 5 anos ou mais.
Uma última condição é ser indivíduo nascido em Portugal mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenha morado lá legalmente por ao menos 2 anos.
A regra!
No caso de quem tem avós portugueses existe ainda uma regra. Uma recente lei tornou obrigatório que os netos só poderão tirar a dupla cidadania portuguesa se os seus pais estiverem falecidos ou se forem portugueses consagrados.
Como pedir a cidadania portuguesa online
Agora sim vamos ao que interessa. Para pedir a sua cidadania você precisará seguir um passo a passo que não é tão complicado. Primeiro, você deve imprimir e preencher o requerimento. Depois, pagar o boleto. E, por último, enviar isso para o Consulado Português no Brasil.
Apesar de o passo a passo ser simples, você deve aguardar que a análise dos seus documentos seja feita. Os próximos passos serão indicados por e-mail. Inclusive, é por ele que o consulado faz o pedido de uma emissão do cartão do cidadão.
Esse cartão do cidadão é uma espécie de identidade portuguesa, sendo que para ter ela você precisará agendar uma visita no Consulado para tirar as fotografias e registrar as digitais. Com esse documento em mãos, você será um cidadão português.
Sobre os documentos que são solicitados, anote aí: certidão de nascimento, requerimento assinado e reconhecido em cartório, identidade do ancestral de nacionalidade portuguesa, comprovante de residência, cópia da carteira de identidade com foto e a certidão de nascimento do pai ou mão que não são portugueses.
Quanto tempo demora o processo
Outra dúvida bastante comum sobre como pedir a cidadania portuguesa online tem a ver com o tempo que se leva para tirar a cidadania, que se inicia no site e pode ter que terminar no consulado. Essa resposta vai depender de vários fatores. Por exemplo, se você for neto de português e com pai vivo, o tempo é maior do que 2 meses.
Isso porque você terá que esperar o seu pai tirar a cidadania dele primeiro para, depois, você tirar a sua. Nesse caso, até o valor é muito variável, chegando bem próximo dos R$ 2 mil. Mas, as taxas também variam e, por isso, você deve consultar o consulado.
Para se ter uma ideia geral, e para matar a sua curiosidade, saiba que a certidão de nascimento do requerente é R$ 61, tem ainda a taxa de reconhecimento de firma, o custo de R$ 37 para legalização no consulado, os emolumentos por vale posta (R$ 701) e outros.
Os benefícios da cidadania portuguesa
Para todo mundo que sonha em ser nômade ou que já, os motivos para tirar tal documento podem parecer bastante óbvio. Mas, nem sempre. Assim sendo, trouxemos aqui algumas vantagens que o documento permite. Confira.
Uma delas é o fato de pode morar em Portugal de forma legal. Outra coisa é sobre poder trabalhar por tempo integral lá sem ser barrado. Além disso, o cidadão que tem a cidadania pode estudar gratuitamente em várias universidades e ter assistência médica.
Por último, tem a vantagem que é continental. Assim sendo, dá para residir legalmente em qualquer país que faça parte da União Europeia e não apenas em Portugal.
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Bônus – saiba onde fica o consulado português em São Paulo
Agora que você sabe como pedir a cidadania portuguesa online, resta saber onde fica o Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Então, anote aí: ele fica na Rua Canadá, 324 no Jardim América. A localização é entre a avenida Paulista e a avenida Faria Lima.
Mas, também há um escritório em Santos, na Av. Ana Costa, 25 no 5ª andar. O número de telefone para contato é o (11) 3084-1800.
Todas essas informações estão disponíveis no site do Consulado, que pode ser acessado gratuitamente. Por lá você encontra também os serviços consulares, o cartão cidadão, passaporte, vistos, casamentos e outros serviços.
