O Programa Farmácia Popular surgiu no ano de 2004 com o objetivo de levar maior acessibilidade a medicamentos para as famílias brasileiras mais carentes. Ele está de acordo com o que orienta diretrizes de políticas públicas de assistência farmacêutica.
Medicamentos essenciais para tratamento de doenças como hipertensão e diabetes são distribuídos gratuitamente, enquanto outras categorias são passíveis de descontos que atingem os 90% na comercialização, o que torna o acesso mais democrático.
Com sua ampliação nos anos seguintes, diversos estabelecimentos em todas as regiões brasileiras, tanto da rede pública quanto privada passaram a ser denominados Farmácia Popular ou em alguns casos passaram a disponibilizar os seus benefícios.
Saiba neste artigo como se cadastrar no programa Farmácia Popular e conseguir descontos em medicamentos.
O que é o Programa Farmácia Popular?
O programa Farmácia Popular foi criado pelo Decreto nº 5.090 em 2004, com a oferta de medicamentos essenciais com descontos consideráveis. Pacientes e famílias de maior vulnerabilidade social e financeira passaram a ter acessibilidade aos tratamentos prescritos.
Em princípio o programa estava voltado para parcerias com entidades do governo federal, como estados e municípios, mas em 2006, O Ministério da Saúde (MS), por meio da portaria n° 1.414 o Farmácia Popular se estendeu para o comércio varejista com o “Aqui tem Farmácia Popular”. Assim, também se ampliaram as ofertas e descontos em medicamentos e outros produtos.
Como ser beneficiado e como funciona?
Essa parceria firmada entre MS e estabelecimentos privados, o programa passou a oferecer gratuitamente à população medicamentos de hipertensão e diabetes. Mais de 33 milhões de hipertensos e mais de 7 milhões de diabéticos são beneficiadas pela a ação.
De acordo com fontes do MS os milhares de pontos do Farmácia Popular em regiões do país, atende em média 1 milhão de brasileiros.
Quem deseja fazer parte desse número, basta dirigir-se até um local conveniado e que esteja identificado com o emblema do programa, munido de prescrição médica, RG e CPF para serem apresentados.
Quais os medicamentos e doenças contemplados com o programa?
Uma variedade de medicamentos são cobertos pelo programa Farmácia Popular, incluindo aqueles voltados para o tratamento de patologias crônicas como hipertensão e diabetes, entre outros para rinite, osteoporose, dislipidemia, etc. Ademais, os anticoncepcionais e antiasmáticos entram na lista do MS. Esses costumam apresentar descontos de até 90%.
Eles são identificados pelo nome do seu princípio ativo, por isso que o farmacêutico pode oferecer diferentes opções de medicamentos e genéricos. Exemplos de diferentes anti hipertensivos:
- Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
- Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
- Losartana Potássica 50 mg
- Atenolol 25 mg, comprimido
Como fazer o cadastro no Farmácia Popular?
Os medicamentos podem ser adquiridos com descontos e também gratuitamente diretamente em redes credenciadas ao Farmácia Popular. O interessado não necessita fazer nenhum cadastro prévio para ter acesso a ele. Isso mesmo. Apenas é preciso ter em mãos toda a documentação para ter direito ao benefício. São elas:
- Prescrição Médica (com validade em 180 dias);
- Documento com foto para identificação (RG e CNH);
- Documento de CPF