O abono salarial permite à vários cidadãos brasileiros o pagamento de até 1 salário mínimo por ano. O problema é que muita gente tem direito e não sabe, por isso, fica sem receber o dinheiro. Assim sendo, vamos falar aqui sobre quem tem direito ao abono salarial.
Só que no decorrer deste conteúdo você vai ver todas as principais informações sobre esse benefício social. Inclusive, vamos responder a dúvidas sobre: quem tem direito ao abono salarial, o que é esse benefício, qual é o valor pago e como fazer o saque.
O que é o abono salarial
O abono salarial é um dos benefícios que está dentro do PIS, o Programa de Integração Social. Ele traz várias iniciativas do governo para auxiliar o trabalhado com as finanças, sendo que é feito com a parceria das empresas privadas.
Sendo assim, é uma espécie de benefício social pago as pessoas de baixa renda. O pagamento é anual, isto é, realizado 1 vez por ano. E a data de pagamento tem a ver com a data de nascimento do beneficiário. Os saques podem ser feitos na Caixa ou em conta corrente.
Abaixo, vamos explicar mais detalhamento cada um desses pontos. Por isso, continue lendo para saber mais sobre isso.
Qual é o valor do abono salarial
O valor do abono salarial está em concordância com a Lei 13.134/15, que diz que o valor sempre será proporcional com base no tempo de serviço. Então, todo mundo que tem direito ao abono salarial tem que verificar quanto tempo trabalhou no último ano-base.
E o valor pago será baseado no salário mínimo, que neste ano está no valor de R$ 1.045. A regra é a seguinte: o beneficiário deve ter trabalhado, ao menos, por 15 dias no último ano para ter direito. Nesse caso, ele receberá o proporcional a 1 mês de trabalho.
Então, quem trabalhou os 12 meses do ano vai receber o valor integral do salário mínimo, que é R$ 1.045. Já quem trabalhou 6 meses receberá metade disso, o que dá R$ 523. E quem trabalhou apenas 1 mês no ano vai ficar com R$ 88. E assim por diante.
Agora que você já sabe qual é o valor, também precisa considerar o dia do pagamento – sim, tem dias certos para realizar o saque. O benefício é pago anualmente e tem a ver com a sua data de nascimento. Saiba mais no próximo tópico.
Consultando os dados do abono salarial
Para quem tem alguma dúvida sobre o calendário de pagamento do PIS ou sobre o saldo ou qualquer informação desse programa social, uma boa dica é baixar o aplicativo gratuito no celular. Ele é chamado de Aplicativo Caixa Trabalho e está disponível gratuitamente.
Então, por ele você terá várias informações, desde a consulta do extrato online até mesmo a busca pela agência da Caixa mais perto de você e o calendário também.
Inclusive, já criamos um conteúdo explicando exatamente o que fazer para pesquisar o saldo do PIS pelo aplicativo da Caixa - relembre a matéria completa.
Sobre o calendário de pagamentos, nascidos em janeiro e fevereiro recebem a partir de janeiro. Já quem nasceu em março e abril receberá a partir de 13 de fevereiro. E nascidos em maio e junho vão receber a partir de 19 de março. Os outros recebem só em 2021.
Além do app gratuito para celular, não deixe de lembrar que a Caixa também passa as informações e tira dúvidas pelo telefone. Logo, você pode ligar no SAC, que funciona no 0800-726-0101 ou na Ouvidoria, que é pelo 0800-725-7474.
Quem tem direito ao abono salarial
Para ter direito ao abono salarial é muito simples: as pessoas devem preencher a lista de requisitos básicos exigidos. Mas, quais são esses requisitos? Basicamente, eles têm a ver com o trabalho do beneficiário, como veremos a seguir.
A primeira regra é ter trabalhado com carteira assinada ao menos por 5 anos – que não precisam ser consecutivos. Além disso, a média salarial do último ano não deve ser superior à 2 salários mínimos.
Tem também a regra do tempo de trabalho no último ano-base. Assim sendo, só vai receber o benefício do abono quem tiver trabalhado, ao menos, por 30 dias nesse período. Lembrando que o valor será correspondente ao tempo de trabalho, obviamente.
Por último, o trabalhador também precisa ter os dados informados na RAIS, que é a Relação Anual de Informações Sociais. E isso é feito pela empresa contratante, mas o trabalhador pode averiguar sobre isso na área de Recursos Humanos.
Como fazer o saque do abono salarial
A próxima das dúvidas que muita gente tem é sobre o pagamento do PIS ou do abono salarial. Saiba que hoje em dia tem várias formas de fazer o saque do benefício. No entanto, a mais comum é que você receba o dinheiro na conta da Caixa, que pode ser poupança ou corrente (Saiba mais no vídeo da Caixa).
Isso porque a Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo pagamento desse benefício. Agora, se você não tem conta na Caixa não tem problema, você pode usar as outras alternativas para fazer o saque.
Saiba como funciona o empréstimo para MEI da Caixa Econômica Federal
A primeira delas é através dos caixas eletrônicos, das casas lotéricas ou dos correspondentes Caixa Aqui. Nesses casos, você precisará ir até lá com o seu documento pessoal com foto e o Cartão do Cidadão.
Mas, caso você também não tenha o Cartão Cidadão, ainda assim dá para realizar o saque do dinheiro. Porém, você precisará pegar a fila bancária e ir até o caixa da agência do banco. Então, basta apresentar o número do PIS e o documento com foto para pegar o dinheiro - isso se você tiver direito ao abono salarial.
