Descubra como consultar a nota fiscal paulista

A nota fiscal paulista é um programa que foi criado para avaliar melhor as empresas. No entanto, muita gente pensa que a ideia do governo é fiscalizar as compras dos consumidores, mas isso não é bem verdade. Além do mais, há benefícios em pedir a nota fiscal paulista.

Abaixo, a gente vai falar exatamente quais os objetivos do programa. E também vamos falar de uma das dúvidas mais comuns de quem participa do programa, que é sobre como consultar o saldo da nota fiscal paulista de forma simples e objetiva.

O que é a Nota Fiscal Paulista

A nota fiscal paulista é um serviço que foi criado em todo estado de São Paulo. Qual é a ideia? A ideia é dar ao consumidor a chance de receber de volta parte do valor que é gasto com impostos em compras.

Agora, claro que não é só isso. O Governo estadual também tinha outras ideias quando criou o programa. Uma delas era a de conhecer melhor o perfil dos consumidores.

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A partir disso, muita gente ficou com dúvidas sobre o fato de que ao pedir a nota fiscal paulista, a Receita Federal poderia fiscalizar as compras. E isso poderia comprometer o consumidor na hora de declarar o imposto de renda.

No entanto, o governo estadual garante que não existe essa ligação entre os dados que ficam na Secretaria da Fazenda e na Receita Federal.

E mesmo porque esse não é o foco principal do programa. A principal ideal para a criação do programa é evitar que as empresas façam a famosa “sonegação do imposto”. Isso porque quando o consumidor pede a NFP, a empresa acaba declarando as suas vendas.

Em outros casos, quando o pedido não é feito, muitas empresas agem de má fé e acabam sonegando os impostos, o que é crime aqui no Brasil.

Por que pode valer a pena?

Do lado do consumidor, pedir a nota fiscal paulista pode valer a pena porque, como já mencionamos acima, parte do dinheiro gasto com impostos é devolvido ao consumidor.

E não há uma regra geral sobre quais esses valores ou porcentagens. Isso porque cada setor tem a sua própria porcentagem, ao passo que alguns restituem mais e outros menos. Mas, o que se sabe é que quanto mais o consumidor gasta, maiores as restituições também.

O governo diz que “o programa nota fiscal paulista devolve até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos seus consumidores”. Mas, esse é um valor máximo a ser considerado, obviamente.

Para incentivar o consumidor a pedir o documento nos estabelecimentos comerciais, o governo criou também uma espécie de bônus, que é dado em sorteios que acontecem periodicamente. Assim, dá até para ganhar uma grana extra.

Também não existe uma tabela geral que diz qual é o valor dos prêmios. Mas há sim histórias de pessoas que já ganharam R$ 25, R$ 50 e até mais do que R$ 100 com os sorteios.

Dessa forma, a gente pode concluir que para o consumidor, se ele não tem problemas em declarar o seu imposto, não há motivos para não pedir a nota fiscal paulista. Mesmo porque ele vai estar colaborando para a não sonegação de impostos das empresas.

Como resgatar os créditos?

Atualmente, existem dois motivos que permitem o resgate dos créditos daquilo que foi juntado durante um período na restituição de parte dos impostos. Um deles é para abater no pagamento do imposto de veículos, o IPVA. Outro é a transferência para a sua conta bancária.

Mas, você também pode optar por usar esses créditos para doar para instituições filantrópicas ou de caridade, se achar mais interessante.

O que precisa ser considerado é que existem prazos para fazer isso, já que o governo estadual libera alguns meses para os saques e transferências. Além disso, existe uma regra: é preciso ter, ao menos, R$ 25 de crédito para o resgate.

E, além do mais, os valores são contabilidades semestralmente, ao passo que se você entrar na sua conta hoje vai ver que nem tudo o que comprou já teve seu valor contabilizado.

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Como consultar a nota fiscal paulista?

E a última pergunta que temos aqui é justamente sobre como consultar o saldo da nota fiscal paulista. Afinal de contas, essa é uma forma muito inteligente e econômica de saber se você terá recursos a serem sacados ou abatidos no IPVA, por exemplo.

E o passo a passo é muito simples conforme a próprio governo menciona. Primeiro é preciso acessar o site da Secretaria da Fazenda. Depois, inserir o seu CPF ou o CNPJ da empresa. E aí, a senha. Se você nunca fez isso antes vai precisar criar um cadastro com a senha, nessa mesma página.

Em seguida, você pode selecionar o período de emissão dos valores e fazer a consulta pelo período ou a consulta total de quanto tem disponível na sua conta. Inclusive, esse é o mesmo caminho para resgatar o crédito, sendo que a diferença é que você terá que informar o seu banco para transferência.

Dica final – cuidado com os golpes!

Agora sim, para terminar, vamos deixar um alerta. O governo afirma que tem visto muitos golpes em nome da nota fiscal paulista. Por isso, informa que não envia mensagens de celular, no formato SMS, para os consumidores. E também nunca pede a senha por esse caminho e nem mesmo por e-mail. Se isso acontecer com você, denuncie.

E para tirar dúvidas sobre o programa, sempre opte pelo canal oficial, que é o site.

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